Termos de serviço
Termos de Serviço – Mellora Brasil
A Mellora Brasil, operada por NSF & CO E-COMMERCE DIGITAL GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras e condições para utilização dos sites mellorabrasil.com e lojamellorabrasil.com, bem como de quaisquer outros sites, lojas virtuais ou aplicativos operados pela empresa. Este documento define as diretrizes gerais de acesso e uso, buscando garantir que a navegação seja segura, informativa e livre de problemas.
Ao acessar qualquer um de nossos websites, entende-se que o Usuário aceita integralmente os Termos aqui descritos. Caso não concorde com alguma das condições previstas, recomenda-se que não utilize os sites, não realize cadastros nem forneça quaisquer dados pessoais.
Alterações nestes Termos poderão ser realizadas a qualquer momento, a critério exclusivo da Mellora Brasil. Sempre que houver modificações, publicaremos o novo texto atualizado nos sites. Em casos de mudanças relevantes, poderemos notificar o Usuário pelos canais de contato cadastrados ou por aviso no próprio website.
O uso continuado da plataforma após alterações implica na aceitação dos novos Termos. Caso não concorde com as alterações, o Usuário deverá cessar imediatamente o uso dos sites.
1. Usuário
Qualquer pessoa que acesse ou navegue em nossos websites é automaticamente considerada Usuário, estando sujeita a todas as condições estabelecidas nestes Termos.
O Usuário compromete-se a utilizar os websites de maneira responsável, em conformidade com as leis vigentes, evitando práticas que prejudiquem o funcionamento dos sites ou afetem negativamente a experiência de outros usuários.
O uso inadequado da plataforma ou o descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão de acesso ou na adoção das medidas legais cabíveis. O Usuário é integralmente responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas, devendo agir sempre de forma ética e segura.
2. Adesão e Política de Privacidade
Ao utilizar os sites, o Usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade da Mellora Brasil, documento que detalha a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.
Recomendamos que o Usuário leia atentamente a Política de Privacidade, uma vez que sua aceitação é obrigatória para a utilização dos sites. Caso não concorde com as práticas ali descritas, não deverá utilizar a plataforma.
3. Condições de Acesso
O acesso aos sites é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio. No entanto, para usufruir de determinadas funcionalidades, como realizar compras, avaliar produtos ou interagir em áreas restritas, poderá ser necessário criar uma conta com login e senha próprios.
É de responsabilidade exclusiva do Usuário fornecer informações corretas, completas e atualizadas. A Mellora Brasil não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados fornecidos de forma incorreta. O Usuário também não deve compartilhar seu login ou senha, sendo responsável por todas as ações realizadas sob sua conta.
Conteúdos enviados por Usuários, como avaliações ou comentários, poderão ser moderados, editados ou removidos caso sejam considerados impróprios, ofensivos ou ilícitos. Ao publicar conteúdo, o Usuário concede à Mellora Brasil uma licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para utilização, reprodução e exibição do material em nossos sites e demais plataformas.
4. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do Usuário, facilitar a navegação e personalizar conteúdos. Esses arquivos armazenam dados como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas acessadas e preferências.
O Usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode limitar determinadas funcionalidades dos sites. Também utilizamos cookies analíticos para compreender a interação com a plataforma e aprimorar continuamente nossos serviços.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos dos sites, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios e softwares, são de propriedade exclusiva da Mellora Brasil ou de seus licenciados, estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada desses conteúdos é expressamente proibida e está sujeita às sanções legais cabíveis. O uso dos sites não confere ao Usuário qualquer direito sobre marcas ou sinais distintivos da empresa.
6. Links para Sites de Terceiros
Os sites podem conter links que direcionam para páginas externas pertencentes a terceiros. Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do Usuário e não representam endosso ou responsabilidade da Mellora Brasil sobre os conteúdos, termos de uso ou políticas de privacidade desses sites.
Recomendamos que o Usuário leia atentamente as políticas aplicáveis ao acessar sites de terceiros, visto que a Mellora Brasil não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso dessas plataformas externas.
7. Prazos e Alterações
O funcionamento dos websites é por prazo indeterminado. A Mellora Brasil reserva-se o direito de encerrar, suspender ou modificar unilateralmente partes ou a totalidade da plataforma, sem necessidade de aviso prévio, por razões técnicas, de segurança ou por qualquer outro motivo considerado pertinente.
Alterações nestes Termos podem ocorrer a qualquer momento. É responsabilidade do Usuário revisar este documento regularmente para se manter informado. A utilização dos sites após alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.
8. Dados Pessoais
Durante a utilização da plataforma, a Mellora Brasil e/ou seus parceiros poderão coletar e tratar dados pessoais, de acordo com a Política de Privacidade vigente. Esses dados são utilizados para aprimorar a experiência de navegação, melhorar os serviços e cumprir obrigações legais.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger essas informações, buscando assegurar seu tratamento de forma ética e responsável.
9. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato por meio dos nossos canais oficiais:
- E-mail: sac@mellorabrasil.com
- E-mail: contato@lojamellorabrasil.com
- Telefone: +55 21 91005-2986
- CNPJ: 67.983.763/0001-70
- Razão Social: NSF & CO E-COMMERCE DIGITAL GROUP LTDA
- Endereço: Av. Américas, 4200 - Bl. 1, Sala 305 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ | CEP: 22.640-102
Nosso compromisso é oferecer uma experiência digital segura, transparente e alinhada às normas legais vigentes.