Aviso legal
Aviso Legal – Mellora Brasil
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelos sites mellorabrasil.com e lojamellorabrasil.com (doravante denominados “Sites”), disponibilizados pela Mellora Brasil, operada por NSF & CO E-COMMERCE DIGITAL GROUP LTDA. Ao acessar ou utilizar os Sites, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os Sites, o usuário concorda em observar todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deverá interromper imediatamente o uso dos Sites.
A Mellora Brasil reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo dos Sites após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo dos Sites – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Mellora Brasil ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso aos Sites não concede ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Mellora Brasil.
A violação dessas condições poderá resultar nas medidas legais cabíveis.
3. Uso dos Sites
O usuário compromete-se a utilizar os Sites de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido:
- Utilizar os Sites para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa danificar sistemas;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas dos Sites ou a sistemas relacionados.
A Mellora Brasil poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, sem aviso prévio, adotando ainda as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
Os Sites são disponibilizados “como estão”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros.
A Mellora Brasil não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Problemas causados por erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso dos Sites é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
Os Sites podem conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença de tais links não implica endosso ou responsabilidade da Mellora Brasil quanto aos conteúdos, produtos ou serviços desses sites.
Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus termos de uso e políticas de privacidade. A Mellora Brasil não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da utilização desses websites.
6. Alterações no Aviso Legal
A Mellora Brasil poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, como a Política de Privacidade e os Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação nos Sites. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso continuado dos Sites após as modificações constitui aceitação automática dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer conflitos ou dúvidas decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou para mais informações, o usuário poderá entrar em contato com a Mellora Brasil por meio de seus canais oficiais:
- E-mail: sac@mellorabrasil.com
- E-mail: contato@lojamellorabrasil.com
- Telefone: +55 21 91005-2986
- CNPJ: 67.983.763/0001-70
- Razão Social: NSF & CO E-COMMERCE DIGITAL GROUP LTDA
- Endereço: Av. Américas, 4200 - Bl. 1, Sala 305 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ | CEP: 22.640-102
Nosso objetivo é oferecer uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando a transparência na relação com nossos clientes e usuários.